Hoje no Oeste de SC
Recomendação ao CIB também requer levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada comunidade. O Ministério Público Federal…
Objetivo do bloqueio requerido pelo MPSC é garantir o pagamento de possível multa a ser aplicada ao ex-titular da pasta…
Trata-se de ocorrência de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (Infração de…
A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes…
Dezesseis pessoas são acusadas de fraudes em contratos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa do…
Procedimento, aberto em conjunto pelo MPSC e pelo MPF, averigua reclamações inicialmente encaminhadas pelos Procons de Schroeder, Blumenau, Gaspar, Chapecó…
Estão sendo cumpridos neste momento 284 mandados – 142 de prisões e 142 de busca e apreensão. O Grupo de…
Ofício foi expedido na tarde desta terça-feira (9/2) para a Secretaria Municipal de Saúde, que tem o prazo de 48…
No ano passado, o STF decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas…
GAECO está cumprindo seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária Na manhã desta sexta-feira (29/1),…
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