Hoje no Oeste de SC
Mais um procedimento tocado por um órgão do governo do Estado está na mira do Ministério Público. Na quarta-feira (13),…
O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das…
Em decisão publicada nesta quinta-feira (19), o Ministério Público de Santa Catarina recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar do…
PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos Municípios visando a garantir o…
Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de…
Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de advogado que atuou em…
Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a prisão preventiva…
Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10…
Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente…
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