MPF quer garantir direito de solicitar regularização migratória à Polícia Federal de Chapecó
Legislação criada durante a pandemia está impedindo imigrantes de regularizarem sua situação. O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina…
Hoje no Oeste de SC
Legislação criada durante a pandemia está impedindo imigrantes de regularizarem sua situação. O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina…
O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes.…
Crimes apontados são feminicídio, tentativa de feminicídio e tentativas de homicídio. Documento é analisado pelo Poder Judiciário catarinense. O homem…
Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento. Fiscalização conjunta envolvendo MPSC, CIDASC e Polícia Civil apreendeu 3,6 toneladas…
Empresas que ofereceram tratamento precoce aos funcionários estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre as denúncias recebidas…
Recomendação ao CIB também requer levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada comunidade. O Ministério Público Federal…
Objetivo do bloqueio requerido pelo MPSC é garantir o pagamento de possível multa a ser aplicada ao ex-titular da pasta…
Trata-se de ocorrência de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (Infração de…
A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes…
Dezesseis pessoas são acusadas de fraudes em contratos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa do…