Ministério da Cultura desbloqueia cerca de R$ 1 bilhão da Lei Rouanet
19 de janeiro de 2023
Ministra Margareth Menezes anunciou a liberação de um montante de R$ 968 milhões para 1.946 projetos artísticos aprovados na Lei Rouanet.
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre destruição de patrimônio público causada por terroristas bolsonaristas. Ela falou diante de microfones e cercada de autoridades.
O Ministério da Cultura vai desbloquear cerca de R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que estavam travados desde o início de 2022. Até o fim do mês, deve ser disponibilizado um montante de R$ 968 milhões para 1.946 projetos artísticos.
O valor soma-se aos R$ 62 milhões liberados desde o início da gestão da ministra Margareth Menezes.
Ontem quarta-feira (18/1), o Ministério da Cultura prorrogou mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com o prazo de captação vencido. As prorrogações haviam sido negadas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), na qual a pasta funcionava na condição de Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, disse a ministra, em anúncio nas redes sociais.
Assista:
Lei Rouanet: MinC vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados até o final de janeiro! Mais de 1.800 projetos serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura. O montante estava travado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura. pic.twitter.com/e7M1SF4Sud
— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) January 18, 2023
As medidas fazem parte de uma “força-tarefa” montada para destravar recursos bloqueados pelo governo anterior. Segundo o Ministério da Cultura, a pasta encontrou uma situação de inoperância na gestão dos recursos da Lei Rouanet, em que o dinheiro era investido pelo patrocinador, mas acabava barrado, o que impedia a execução dos projetos.
A Lei Rounet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Ela estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Normalmente, há renúncia fiscal, por parte do Executivo, do imposto de empresas que investem em projetos culturais.
A ferramenta foi alvo de constantes ataques pelo governo de Jair Bolsonaro e seus ministros, que consideravam que a distribuição privilegiava grandes artistas em detrimento dos pequenos.
Depois de reduzir a pasta a uma secretaria, o governo fez uma série de alterações nas regras para conceder o incentivo. Entre as medidas, Bolsonaro reduziu em 93,4% no cachê de artistas que se apresentam sozinhos. O valor que era de R$ 45 mil passou a ser de R$ 3 mil.
A gestão também cortou no valor que pode ser arrecadado por empresas. Os projetos enquadrados como tipicidade normal passaram a ter teto de R$ 500 mil, redução de 50%.
Com informações Metrópoles
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