Quatro municípios de Santa Catarina decretam situação de emergência devido a enchentes
8 de junho de 2017
Quatro municípios de Santa Catarina encaminharam à Defesa Civil estadual documentação em que decretam estado de emergência devido à ocorrência de enchentes e prejuízos relacionados às chuvas da última semana.
Na Serra catarinense, Abdon Batista, Lages e São José do Cerrito decretaram emergência. No Vale do Itajaí, por enquanto apenas o prefeito de Agronômica encaminhou documentação para declarar estado de emergência. A Defesa Civil de Santa Catarina ainda precisa analisar os pedidos para definir ser aceita e aprova os decretos.
O órgão já recebeu a notificação das prefeituras e aguarda a entrega do Formulário de Identificação de Desastres (Fide) de outros 20 municípios. Além deles, 12 cidades demonstraram intenção de emitir decreto, mas aguardam avaliação dos danos provocados pela chuva.
O decreto de emergência é um instrumento usado pelos prefeitos para notificar o governo estadual e o federal de que as funções municipais e a capacidade de resposta e atendimento às vítimas da cidade foram prejudicadas pelo desastre. O pedido precisa ser aceito pela Defesa Civil estadual, normalmente após avaliar os danos e prejuízos sofridos pelo municípios.
O decreto de situação de emergência também facilita a contratação de serviços emergenciais e obras de recuperação, que dependendo do valor podem ser feitas sem licitação.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
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