Tutor que dava bebida alcoólica para gato em SC vai ter que indenizar veterinária
O homem foi condenado por danos morais. Um homem, que ajuizou ação indenizatória por erro médico veterinário, foi condenado por…
Hoje no Oeste de SC
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Uma das maiores aflições que a pandemia de Covid-19 trouxe à humanidade foi o isolamento social. A medida foi decretada…
Médico psiquiatra aproveitou-se da fragilidade da vítima, que procurou o atendimento de saúde municipal para tratar-se de uma depressão, e…
Desde o dia 10 de janeiro é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação ou teste negativo para o coronavírus…
Caso um servidor público tenha alterado o gênero com o qual se identifica, para o Tribunal de Contas do Estado…
Crime ocorreu na noite de 13 de janeiro no camping em que o casal morava e trabalhava. Para o Ministério…
No último dia 3 de fevereiro foi deferida liminar em ação civil pública movida pela Promotoria Ambiental de Chapecó. Na…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do…
Diante da divergência entre três laudos periciais apresentados sobre a saúde mental do homem acusado pelas cinco mortes em uma…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu pedido do município de Chapecó…