Categoria: Justiça

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a pena imposta à proprietária de…

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de apelação de um homem…

A mesma adolescente foi filmada por um dos réus quando tinha 14 anos e pelo outro quando tinha 16. Dois…

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.…

O juíz da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó voltou a indeferir pedido de tutela de urgência…

O juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, sentenciou nesta semana, e pela terceira vez, dois empresários por fraude a…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença condenatória proferida em julho de 2019, pela 1ª Vara Criminal da…

Depois de transitar em julgado o processo, ou seja, passar todas as possibilidades de recurso, o ex-vereador de Chapecó Arestide…